1. Que tipos de Dados Pessoais coletamos?

A MozaikBR poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de cadastro e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do Marketplace e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.

Desta forma, há o tratamento de dados pessoais (i) fornecidos pelo próprio Titular e (ii) os coletados automaticamente.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

O Titular poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pela MozaikBR encaminhando um e-mail para nosso DPO por meio do e-mail lgpd@mozaikbr.com, com o assunto “Meus Dados Pessoais”. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de um prazo de 30 (trinta) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário, caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).

2. Como Utilizamos os Dados Pessoais

As informações e dados pessoais tratados pela MozaikBR têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento do Marketplace ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como para o envio de material institucional relacionado à MozaikBR e/ou ao Marketplace:

Caso não deseje mais receber materiais da MozaikBR, o Titular poderá se desinscrever das comunicações (por meio do botão unsubscribe presente no rodapé de todos os e-mails encaminhados pela MozaikBR), bem como fazer solicitações relativas a seus dados pessoais encaminhando um e-mail para nosso DPO por meio do e-mail lgpd@mozaikbr.com, com o assunto “Meus Dados Pessoais”.

3. Como Utilizamos os Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Marketplace. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A MozaikBR utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Marketplace aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de Páginas, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Após o Titular autorizar a utilização de cookies, quando do uso do Marketplace, a MozaikBR armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular poderá deletar os cookies instalados em seu dispositivo, pelo que deverá apagar os cookies do Marketplace utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Por fim, lembramos que, caso o Titular não autorize a utilização de cookies do Marketplace, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

4. Com Quem Compartilharemos os Dados

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela MozaikBR com: (i) as lojas do Grupo Saraiva e Maia (i.e., A Graciosa, Grand Optical, e Oticalli), que estão presentes em Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE, Mossoró/RN, Natal/RN, e Guarabira/PB; (ii) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades (ex., vendedores cadastrados no Marketplace, processadores de pagamento, fornecedores de serviços de logística); (iii) para proteção dos interesses da MozaikBR em qualquer tipo de conflito; (iv) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de serviço de armazenamento de informações em nuvem. Atualmente compartilhamos os dados com o(s) seguinte(s) parceiro(s):

O Titular sempre poderá optar por não divulgar seus dados para a MozaikBR, mas alguns desses dados podem ser necessários para perceber alguns serviços que oferecemos. Independente disso, o Titular sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.

Eventualmente, a MozaikBR poderá solicitar informações específicas do Titular para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Titular não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

De toda sorte, a MozaikBR, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre os usuários, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:

5. Por Quanto Tempo os Dados Serão Armazenados?

A MozaikBR manterá os dados pessoais dos Titulares somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Titular assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardar direitos da MozaikBR.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

6. Como Mantemos os Dados Seguros

A MozaikBR toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Titulares contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, contudo não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento.

Por isso, ajude-nos a manter um ambiente seguro a todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, caso o Titular identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, por favor entre em contato conosco encaminhando um e-mail para nosso DPO por meio do e-mail lgpd@mozaikbr.com.

7. Transferência Internacional

A MozaikBR não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para os Estados Unidos, por exemplo. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados em privacidade e proteção de dados pessoais.

A MozaikBR tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Titular concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais do Titular, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.

8. Seus Direitos

Em atenção às leis e regulamentações aplicáveis sobre preservação da privacidade e proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), a MozaikBR respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

Além disso, o Titular tem direito de peticionar em relação aos seus dados contra a MozaikBR perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Titular pode entrar em contato encaminhando um e-mail para nosso DPO por meio do e-mail lgpd@mozaikbr.com.

A MozaikBR empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

9. Atualizações deste Aviso

Estamos em constante aprimoramento, por isso este Aviso poderá ser atualizado, visando prover ao Titular mais segurança, conveniência e melhorar ainda mais a sua experiência. Por isto, recomendamos que o Titular acesse nosso Aviso periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações. No início deste Aviso, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Titulares, iremos publicar essa atualização e solicitar eventuais novas autorizações.

10. Legislação e Foro

Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.