A “Mozaik” é uma marca registrada de propriedade da Saraiva & Maia LTDA., com todos os direitos e deveres resguardados, cuja plataforma foi desenvolvida pela empresa Superone Plataforma de Lojas Virtuais LTDA, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº 49.177.101/0001-21, pertencendo a esta os direitos autorais exclusivos sobre a criação da plataforma.

Comprometida com a ética e com o respeito nas relações com seus Clientes, Parceiros e Visitantes, a Mozaik expressa, por meio deste Aviso de Privacidade, como coleta, trata e armazena seus dados pessoais obtidos por meio do website, dispositivos, produtos e serviços, empregando-os sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentar.

Para fins deste termo, entende-se:

Controlador: Saraiva & Maia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.238.864/0001-34, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, nº 2234, Bairro Candelária, Cidade Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59020-900;
Operadora de tecnologia: Superone Plataforma de Lojas Virtuais LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.177.101/0001-21, com sede na Rua Professor Gerson Dumaresq, nº 259, Bairro Capim Macio, Cidade Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59082-330.

Definições

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Clientes: pessoas físicas interessadas em adquirir produtos ou serviços no ambiente Mozaik;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; exemplo: nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail;
Dado pessoal sensível: qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: é o responsável pela comunicação entre a Mozaik, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: lei federal que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, tanto nos meios físicos quanto digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
Marketplace: plataforma de e-commerce onde múltiplos vendedores podem listar e vender seus produtos. Diferente de uma loja online individual, um marketplace funciona como um grande centro comercial digital, oferecendo produtos de várias marcas e fornecedores;
Operador: a pessoa ou a empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções;
Parceiro: pessoa jurídica (lojistas), legal e tecnicamente capacitada e autorizada a exercer a atividade comercial exercida por meio do uso da plataforma Mozaik;
Plataforma: sistema de software que permite a criação e gerenciamento de lojas online, fornecendo ferramentas para gerenciamento de produtos, inventário, pedidos, pagamentos e logística;
Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como clientes, visitantes e representantes legais dos lojistas da Mozaik;
Tratamento: qualquer operação realizada com os dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência ou extração;
Mozaik: plataforma de marketplace acessível pelo endereço eletrônico www.mozaikbr.com, por meio da qual os Parceiros comercializam produtos e serviços, viabilizando também ações de branding e relacionamento comercial.

Quais dados coletamos?

Do Cliente:
Nome completo;
CPF;
Data de nascimento;
Endereço residencial completo;
E-mail;
Telefone;
Informações de pagamento (cartão de crédito/débito);
Interações e perfil de uso do site;
Credenciais da conta (e-mail, usuário e senha);
Cookies;
Atributos do dispositivo (ID, sistema operacional, modelo);
Dados de transações financeiras;
Histórico de atendimento;
Informações públicas divulgadas pelo próprio cliente.

Do Parceiro (Lojista):
Documentos de identificação do representante legal (RG e/ou CNH).

Quando os dados são coletados?

Ao se cadastrar na plataforma;
Ao visitar o site da Mozaik;
Ao entrar em contato com a Mozaik (atendimento, e-mail, WhatsApp etc.);
Durante suporte técnico e solução de problemas;
Em transações financeiras.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Mozaik utiliza cookies, pixels, web beacons e SDKs para coletar dados automaticamente. Os cookies podem ser de sessão (temporários) ou persistentes, e são usados para:
Garantir funcionalidades essenciais;
Coletar dados de desempenho;
Registrar preferências do usuário;
Exibir publicidade direcionada.

Links para gerenciar cookies:
Internet Explorer
Mozilla Firefox
Google Chrome
Safari

Finalidades do Tratamento dos Dados

Identificação e autenticação do cliente;
Prestação de serviços contratados;
Confirmação de transações financeiras;
Atendimento a solicitações;
Contato com clientes e lojistas;
Marketing e promoções;
Exibição de publicidade;
Estatísticas e estudos internos;
Desenvolvimento de novos serviços;
Cumprimento de obrigações legais;
Prevenção a fraudes e ilícitos;
Gerenciamento de riscos.

Bases Legais

Consentimento (Art. 7º, I);
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II);
Execução de contrato (Art. 7º, V);
Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI);
Legítimo interesse (Art. 7º, IX);
Proteção do crédito (Art. 7º, X).

Compartilhamento de Dados

Terceiros envolvidos em validação de cadastros, pesquisas, cobrança, antifraude, hospedagem e pagamento;
Parceiros comerciais (lojistas);
Autoridades competentes, quando exigido por lei;
Portabilidade, quando solicitada pelo titular.

Armazenamento e Segurança

A Mozaik armazena os dados de forma segura no Brasil e no exterior, conforme a legislação vigente. Aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos dados. O titular também deve manter sua senha e dados de acesso protegidos.

Prazo de Armazenamento

Os dados são mantidos enquanto forem necessários para cumprir as finalidades previstas, salvo obrigações legais. Dados anonimizados podem ser armazenados indefinidamente.

Direitos do Titular

Confirmação e acesso aos dados;
Correção de dados incompletos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados;
Portabilidade;
Informação sobre compartilhamento;
Informação sobre a não obrigatoriedade do consentimento;
Revogação do consentimento;
Oposição ao tratamento indevido.

As solicitações podem ser feitas via: contato@mozaikbr.com
Por segurança, a Mozaik poderá solicitar dados adicionais para verificação da identidade.

Crianças e Adolescentes

A Mozaik não oferece produtos ou serviços para menores de 16 anos. Usuários entre 16 e 18 anos só poderão utilizar os serviços com acompanhamento de responsáveis legais.

Alterações no Aviso de Privacidade

A Mozaik poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. Alterações relevantes serão informadas aos usuários previamente.

Encarregada pelo Tratamento de Dados

Para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail: contato@mozaikbr.com